O C MOTTA atua como parceiro jurídico estratégico de companhias, investidores, conselhos de administração, comitês de remuneração, acionistas e executivos na estruturação de políticas de remuneração e incentivos de longo prazo. Nossa assessoria combina técnica societária, governança, experiência transacional e leitura econômica da relação entre capital, gestão e performance, com foco em alinhamento de interesses, retenção de lideranças, proteção contratual, clareza de regras e consistência institucional. Atuamos na criação, revisão e implementação de programas remuneratórios compatíveis com a estratégia da companhia, a estrutura societária, a maturidade da governança e os eventos esperados de crescimento, liquidez ou mudança de controle.

+ Políticas de remuneração executiva

Estruturação e revisão de políticas de remuneração para administradores, executivos, conselheiros e colaboradores-chave, com definição de princípios, elegibilidade, componentes fixos e variáveis, governança de aprovação e critérios de revisão.

+ Incentivos de longo prazo

Desenho de programas de incentivo de longo prazo alinhados à estratégia da companhia, ao ciclo de investimento, à geração de valor, à retenção de lideranças e à expectativa de liquidez dos acionistas.

+ Stock options

Estruturação de planos de opção de compra de ações ou quotas, com regras de elegibilidade, preço de exercício, vesting, exercício, restrições à transferência, saída do beneficiário, eventos de liquidez e ajustes societários.

+ Restricted equity e RSUs

Estruturação de ações ou quotas restritas, restricted stock units, planos de entrega futura de participação societária, regras de permanência, aquisição de direitos, restrições de negociação e hipóteses de perda ou aceleração.

+ Phantom equity

Desenho de planos de remuneração referenciados ao valor da companhia, sem entrega direta de participação societária, com definição de fórmula econômica, eventos de pagamento, métricas, permanência, saída e proteção contra efeitos indesejados na estrutura societária.

+ Performance awards

Estruturação de incentivos vinculados a metas de desempenho, criação de valor, resultados financeiros, milestones operacionais, transações estratégicas, eventos de liquidez ou métricas definidas pela companhia e seus acionistas.

+ Planos híbridos de incentivo

Modelagem de estruturas que combinem remuneração variável, bônus diferido, equity, phantom equity, RSUs, earn-outs, retenções e pagamentos condicionados a permanência, performance ou eventos estratégicos.

+ Vesting e aquisição de direitos

Definição de vesting por tempo, por performance, por marcos de execução, por evento de liquidez ou por combinação de critérios, com regras claras de aceleração, suspensão, perda de direitos e tratamento em reorganizações.

+ Good leaver e bad leaver

Estruturação de consequências jurídicas e econômicas para desligamento voluntário, desligamento sem justa causa, justa causa, aposentadoria, incapacidade, falecimento, violação contratual, descumprimento de deveres e saída negociada.

+ Change of control e eventos de liquidez

Definição de regras aplicáveis a venda de controle, IPO, alienação relevante de ativos, fusão, incorporação, reorganização societária, entrada de investidor e demais eventos que possam acelerar ou alterar direitos dos beneficiários.

+ Governança de aprovação

Estruturação de competência decisória entre conselho de administração, comitê de remuneração, acionistas, diretoria e investidores, com documentação de aprovações, limites, alçadas, conflitos de interesse e registro do racional decisório.

+ Contratos com executivos

Elaboração e negociação de contratos de administração, contratos de trabalho, cartas de oferta, side letters, termos de adesão, contratos de opção, instrumentos de incentivo, cláusulas de permanência e regras pós-desligamento.

+ Alinhamento entre acionistas, investidores e gestão

Construção de mecanismos remuneratórios que alinhem executivos, fundadores, acionistas controladores, investidores financeiros e conselhos em torno de crescimento, disciplina de governança e eventos de liquidez.

+ Companhias investidas e empresas em crescimento

Assessoria a companhias investidas, empresas familiares, scale-ups e grupos empresariais na criação de incentivos compatíveis com retenção de talentos, expansão, novas rodadas, aquisição de empresas e preparação para venda.

+ Companhias abertas e regulação

Assessoria em programas de remuneração de companhias abertas e listadas, com atenção a disclosure, aprovações societárias, política de remuneração, assembleias, formulários regulatórios e deveres de administradores.

+ Aspectos societários, trabalhistas, regulatórios e tributários

Integração dos efeitos societários, contratuais, trabalhistas, regulatórios e tributários dos planos, em coordenação com assessores especializados quando aplicável.

+ Revisão de planos existentes

Diagnóstico de planos de incentivo em vigor, identificação de inconsistências, riscos de execução, desalinhamento econômico, lacunas documentais, conflitos com acordos societários e oportunidades de aprimoramento.

+ Implementação e documentação

Preparação de planos, regulamentos, termos de adesão, aprovações societárias, atas, políticas internas, comunicações aos beneficiários, controles documentais e rotinas de administração do programa.

+ Proteção contratual e confidencialidade

Estruturação de cláusulas de confidencialidade, não solicitação, não aliciamento, propriedade intelectual, deveres fiduciários, não concorrência quando aplicável e obrigações pós-contratuais.

+ Remuneração em operações estratégicas

Assessoria em incentivos relacionados a M&A, entrada de investidor, aquisição de controle, venda estratégica, desinvestimento, reorganização societária, retenção de executivos e bônus de transação.