O C MOTTA atua como parceiro jurídico estratégico de acionistas, conselhos de administração, comitês, administradores, holdings, grupos empresariais e companhias abertas e fechadas em matérias societárias, de governança e de alta administração. Nossa assessoria combina técnica societária, julgamento institucional e compreensão prática da dinâmica decisória das empresas, com foco em estrutura, documentação, rastreabilidade, preservação de valor e redução de exposição para administradores e acionistas. Atuamos em temas recorrentes e em situações críticas, apoiando decisões que exigem rigor jurídico, leitura de governança, coordenação entre stakeholders e documentação compatível com o nível de responsabilidade envolvido.

+ Assessoria societária estratégica e recorrente

Prestação de assessoria contínua a grupos empresariais, companhias fechadas e abertas, holdings, sociedades familiares e estruturas de capital complexas em matérias societárias, contratuais e de governança.

+ Estruturação e reorganização societária

Constituição, revisão e reorganização de estruturas societárias, incluindo holdings, subsidiárias, sociedades operacionais, estruturas de controle, veículos de investimento, reorganizações intragrupo e racionalização de participações.

+ Atos societários e documentação corporativa

Elaboração e revisão de atas, assembleias, reuniões de sócios, reuniões de conselho, alterações contratuais, estatutos sociais, contratos sociais, livros societários, procurações, aprovações internas e documentação de suporte.

+ Acordos de acionistas e sócios

Estruturação e negociação de acordos de acionistas, acordos de sócios, blocos de controle, direitos de voto, regras de transferência, tag along, drag along, direitos de preferência, opções de compra e venda e mecanismos de solução de impasses.

+ Governança corporativa

Desenho e revisão de estruturas de governança, incluindo conselhos de administração, conselhos consultivos, comitês, alçadas decisórias, matérias reservadas, políticas internas, fluxos de aprovação e regras de relacionamento entre acionistas, administradores e gestão.

+ Assessoria a conselhos e comitês

Apoio jurídico a conselhos de administração, comitês independentes, comitês especiais, conselhos consultivos e órgãos de assessoramento em decisões estratégicas, operações relevantes, conflitos de interesse, partes relacionadas e deveres fiduciários.

+ Alta administração e decisões críticas

Assessoria a administradores, diretores, conselheiros e executivos em processos decisórios sensíveis, com análise de competência, deveres legais, exposição individual, documentação adequada e registro do racional decisório.

+ Deveres fiduciários e responsabilidade de administradores

Orientação sobre dever de diligência, dever de lealdade, dever de informar, conflito de interesses, abuso de poder de controle, proteção da companhia e mitigação de riscos de responsabilização.

+ Conflitos de interesse e partes relacionadas

Estruturação de procedimentos para identificação, avaliação, aprovação e documentação de transações com partes relacionadas, conflitos de interesse, abstenções de voto, comitês independentes e fairness process jurídico.

+ Companhias abertas e governança regulada

Assessoria a companhias abertas e listadas em matérias societárias, assembleares, governança, divulgação, relacionamento com acionistas, CVM, B3, conselheiros, controladores e investidores relevantes.

+ Companhias fechadas, holdings e grupos familiares

Assessoria a sociedades fechadas, holdings patrimoniais, empresas familiares e grupos empresariais em governança, sucessão, profissionalização, acordos societários, reorganizações e alinhamento entre família, propriedade e gestão.

+ Políticas internas e controles societários

Estruturação de políticas de alçadas, assinatura, partes relacionadas, conflitos de interesse, divulgação de informações, gestão documental, compliance societário, proteção de dados, contratação e aprovação de operações relevantes.

+ Compliance, integridade e controles internos

Desenho de programas, rotinas e documentos de compliance e controles internos com foco em integridade, consistência institucional, prevenção de riscos, governança de decisões e proteção reputacional.

+ Reorganizações societárias complexas

Condução de incorporações, cisões, fusões, conferências de ativos, aumentos e reduções de capital, resgates, reorganizações intragrupo, simplificação societária e preparação para transações.

+ Disputas societárias estratégicas

Atuação em disputas entre sócios, acionistas, controladores, minoritários, administradores e investidores, com abordagem voltada à preservação de valor, proteção da governança, documentação do conflito e definição de estratégia jurídica.

+ Rastreabilidade decisória

Organização de processos decisórios com registro de informações consideradas, alternativas avaliadas, manifestações técnicas, aprovações societárias, abstenções, quóruns e fundamentos da deliberação.

+ Governança de crescimento e profissionalização

Apoio à evolução de empresas em expansão, com criação de conselhos, comitês, políticas, rotinas decisórias, documentação institucional e estruturas compatíveis com maior complexidade operacional.

+ Assessoria institucional ao decisor

Atuação próxima a acionistas, conselheiros, administradores e executivos em temas que exigem discrição, julgamento sênior, proteção jurídica, clareza documental e leitura das consequências societárias, econômicas e reputacionais.