O C MOTTA atua como parceiro jurídico estratégico de emissores, acionistas, administradores e investidores em matérias de mercado de capitais, regulação de companhias abertas e preparação para acesso ao mercado. Nossa assessoria combina experiência societária, leitura regulatória, coordenação transacional e disciplina documental para organizar companhias, governança, disclosure, políticas internas e processos decisórios em ambiente regulado. Atuamos também na coordenação dos diversos participantes envolvidos em operações de mercado, incluindo advogados transacionais, bancos, auditores, consultores, administradores fiduciários, agentes escrituradores e demais assessores.
+ Companhias abertas e listadas
Assessoria contínua a companhias abertas, companhias listadas, controladores, acionistas relevantes e administradores em matérias societárias, regulatórias, informacionais e de governança.
+ Regulação CVM e B3
Consultoria recorrente em temas regulatórios perante CVM e B3, incluindo interpretação normativa, exigências regulatórias, interações com reguladores, respostas a ofícios e gestão de obrigações periódicas.
+ Disclosure e informação ao mercado
Organização de processos de divulgação de informações, fatos relevantes, comunicados ao mercado, avisos aos acionistas, formulários periódicos, formulários eventuais e demais documentos exigidos no ambiente regulado.
+ Reportes periódicos e obrigações recorrentes
Apoio jurídico em formulário de referência, formulário cadastral, demonstrações financeiras, informações trimestrais, assembleias, atas, mapas de votação, informes e demais reportes regulatórios.
+ Políticas internas de companhia aberta
Elaboração e revisão de políticas de divulgação, negociação de valores mobiliários, partes relacionadas, gerenciamento de riscos, indicação, remuneração, compliance, controles internos e governança corporativa.
+ Governança de companhia aberta
Estruturação e revisão de conselho de administração, comitês estatutários e não estatutários, diretoria, conselhos fiscais, alçadas decisórias, matérias reservadas e rotinas de documentação societária.
+ Assembleias e atos societários regulados
Assessoria na preparação, convocação, condução e documentação de assembleias gerais, reuniões de conselho, reuniões de diretoria, boletins de voto, propostas da administração e manuais de participação.
+ Defesas administrativas e processos sancionadores
Atuação em defesas administrativas, procedimentos de supervisão, processos sancionadores, termos de compromisso, apurações internas e respostas a questionamentos de CVM, B3 e demais órgãos competentes.
+ Acionistas, controladores e investidores relevantes
Assessoria a acionistas controladores, acionistas de referência, investidores relevantes e membros de bloco de controle em obrigações informacionais, governança, voto, negociação de ações e relacionamento com a companhia.
+ Operações societárias em ambiente regulado
Assessoria em reorganizações, incorporações, cisões, fusões, alienações de controle, aumentos de capital, ofertas privadas, transações com partes relacionadas e demais operações com reflexos regulatórios.
+ IPO readiness e equity story jurídica
Organização jurídica da companhia para processos de abertura de capital, com revisão de estrutura societária, governança, contratos relevantes, contingências, políticas internas, documentação corporativa e disclosure.
+ Controles internos e rastreabilidade regulatória
Estruturação de processos internos para aprovação, revisão, registro e divulgação de informações, com controle de versões, responsabilidades, evidências documentais e trilha decisória.
+ Integração societária, regulatória e contratual
Atuação integrada em temas societários, regulatórios e contratuais, com foco em consistência documental, execução coordenada, previsibilidade regulatória e aderência ao ambiente de mercado de capitais.
+ Preparação para acesso ao mercado
Assessoria a companhias, acionistas e administradores na reorganização societária, revisão de governança, estruturação de controles, organização documental e preparação institucional para acesso ao mercado de capitais.
+ Coordenação de operações de mercado de capitais
Liderança jurídica e coordenação, pelo lado do cliente, dos advogados responsáveis pela operação, bancos, auditores, consultores, agentes fiduciários, escrituradores e demais participantes do processo, incluindo revisão de mandatos, propostas de honorários de advogados e propostas comerciais de assessores, com análise de escopo, responsabilidades, entregáveis, limitações de responsabilidade, fluxos de aprovação e aderência ao cronograma regulatório e transacional.
